Esta marcação recai sobre o produto final, sendo uma garantia do cumprimento dos requisitos essenciais de resistência mecânica, estabilidade, segurança na utilização e contra incêndio, proteção térmica e acústica, economia de energia e higiene, saúde e proteção ambiental exigidos pela Diretiva dos Produtos de Construção (DPC 89/106/CE).
Para a avaliação da conformidade dos produtos, o fabricante das caixilharias é obrigado a:
- Realizar Ensaios de Tipo Iniciais (ITT) do produto em laboratório notificado pela CE;
- Implementar um Controlo Interno de Produção (FPC) - controlo do processo produtivo;
- Emitir de uma Declaração CE de conformidade para cada produto, através da qual declara estar capacitado para a colocação da Marcação CE;
- Colocar uma etiqueta Marcação CE em cada produto fabricado e indicar as caraterísticas obrigatórias que o definem.
De referir que os ensaios devem ser realizados nas condições mais desfavoráveis de tipologias, de medidas, de vidros e de outros fatores, para que os resultados possam ser extrapolados a outros produtos da gama sem necessidade de duplicar os ITT.
A obtenção por parte dos fabricantes dos resultados dos ITT pode revestir diversas formas:
- Solicitar directamente os ITT aos laboratórios notificados;
- Dispor de ITT partilhados, ou seja, os resultados de um fabricante serem utilizados por outros fabricantes;
- Dispor de ITT em cascata, que consiste em utilizar os ITT realizados pelos detentores dos sistemas sobre os seus modelos (cedência por contrato) e em executar o produto com a mesma combinação de componentes e da mesma forma que foram aplicados nos modelos ensaiados.
Os clientes Extrusal
Para apoiar os seus clientes, a Extrusal solicita diretamente aos laboratórios notificados a realização de ITT aos seus sistemas.
Os resultados são cedidos aos fabricantes de caixilharia por contrato, onde estão mencionados os resultados obtidos, a duração da cedência, as responsabilidades de ambas as partes na Marcação CE e a garantia da conformidade original do produto ou, aquando de eventuais alterações, as penalizações por mau uso ou incumprimento da Norma. Em 2009, a Extrusal efectuou cerca de 80 Ensaios e Cálculos de Tipo Iniciais.